O PROGRAMA

O Programa de Concessões e Parcerias do Governo do Estado de Minas Gerais, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), tem como objetivo fomentar novos investimentos em distintos projetos e setores e disponibilizar serviços e utilidades públicas por meio de parcerias sustentáveis e eficientes com a iniciativa privada, para atendimento das demandas da população mineira.

Alinhado com a proposta de um Estado simples, eficiente, transparente e inovador, e considerando o atual cenário de restrições orçamentárias e fiscais, o Programa de Concessões e Parcerias busca oferecer os subsídios técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para promover e melhorar a qualidade dos serviços, sem onerar cofres públicos.

Outro foco do Programa é a otimização dos contratos com parceiros privados já existentes, além do ressarcimento às concessionárias que prestam os serviços dos contratos vigentes, bem como aperfeiçoar a governança das obras públicas e retomada da capacidade de execução, buscando soluções de parceria para conclusão e adotando medidas preventivas na conservação de obras.

Atualmente, os projetos do Programa de Concessões e Parcerias, desenvolvidos e apoiados pela Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, são voltados para mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, esporte e lazer.

No Plano Plurianual Governamental PPAG 2020-2013, o Programa de Concessões e Parcerias está detalhado com as seguintes ações:

Os projetos em estruturação podem ser consultados aqui.

 O Plano Plurianual Governamental  PPAG - 2020-2030 pode ser consultado aqui.