Concessão do Metrô
O Governo de Minas Gerais, em parceria com a União, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está desenvolvendo os estudos para a concessão do serviço público de transporte metroviário de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A iniciativa visa a concessão dos serviços com a outorga da melhoria, ampliação, construção e operação do metrô da capital mineira, em estudo estruturado pelo BNDES. O escopo do projeto abarca a modernização e ampliação da Linha 1 (Eldorado/Novo Eldorado) e a conclusão da construção da Linha 2 (Barreiro/Nova Suíça), assim como a operação dos serviços, em um contrato de parceria de 30 anos.
A Linha 1 do metrô de Belo Horizonte liga Contagem, na Região Metropolitana, à capital mineira em 28,1 quilômetros de extensão e 19 estações para passageiros. As intervenções previstas na concessão envolvem investimentos para melhorias e maior eficiência operacional, por meio de reforma de estações, compra de trens novos equipados com ar-condicionado e diversas atualizações tecnológicas, resultando em melhoria da qualidade do serviço prestado à população, mais conforto, acessibilidade, segurança e maior regularidade nas viagens. Adicionalmente, a Linha 1 será ampliada até a Estação Novo Eldorado, em Contagem (MG), agregando aproximadamente 1 quilômetro à extensão da linha.
Adicionalmente, o Decreto n. 10.525/2020 recomendou a qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do projeto da Linha 2 (Calafete-Barreiro) do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, com vistas a implantar a Linha 2, cujas obras foram iniciadas no ano de 1998 e paralisadas em 2004. A Linha 2 terá sua construção concluída, com aproximadamente 10 quilômetros de extensão e sete estações, conectando o Barreiro à Linha 1 na estação Nova Suíça.
Estima-se que, como resultado da parceria entre União, Estado de Minas Gerais e a iniciativa privada, as duas linhas transportem diariamente até 260 mil passageiros.
Andamento do Projeto
Cronograma Estimado
| CONCLUSÃO DA CONSULTA PÚBLICA | 27/12/2021 |
| EDITAL | Maio/2022 |
| SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA | 1º Semestre/2022 |
Informações básicas
| SETOR | Transporte |
| STATUS DO PROJETO | Em consulta pública de 10/11/2021 a 27/12/2021 |
| MODELO | Concessão |
| MESORREGIÃO DE MINAS | Metropolitana de Belo Horizonte |
| INVESTIMENTO (CAPEX) | R$3,7 bilhões |
| ÓRGÃOS ENVOLVIDOS | Estado de Minas Gerais, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Economia, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
| PRAZO (ANOS) | 30 anos |
| OUTORGA | Melhoria, ampliação, construção e operação das linhas 1 e 2 do metrô |
| CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL | N/A |
| GARANTIA | N/A |
| ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES |
O projeto está em processo de consulta pública entre os dias 10 de novembro de 2021 a 27 de dezembro de 2021. A audiência pública será realizada no dia 23 de dezembro de 2021, na cidade de Belo Horizonte, de 13h às 17h em modalidade híbrida - ambiente presencial: no Auditório localizado à Av. Afonso Pena, nº 1316, 10º andar, e ambiente virtual: transmissão simultânea, ao vivo, no canal da SEINFRA no Youtube https://www.youtube.com/c/SeinfraMG/. |
Traçado das Linhas 1 e 2 do Metrô