Interessados em participar do processo de Tomada de Subsídios aberto pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), para obter estudos e levantamentos que subsidiem a retomada da implantação dos hospitais regionais têm mais uma semana para se cadastrar junto à SES, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O prazo final para cadastramento vai até a próxima quarta-feira (29/5).
Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 14/5, o edital de Tomada Pública de Subsídios (TPS) foi criado para obter estudos e levantamentos que poderão subsidiar a elaboração de modelos de negócios para a conclusão das obras e colocação em operação dos Hospitais Regionais do Estado. Também participam do processo as Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Transportes e Obras Públicas(Setop).
Poderão participar da Tomada de Subsídios entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, com experiência na prestação de serviços médicos e/ou hospitalares, ou na gestão de equipamentos de saúde, como grupos administradores de hospitais e clínicas, faculdades de medicina, dentre outras, como empresas investidoras, consultorias, fundos de investimentos e instituições do terceiro setor/filantrópicas.
A Tomada de Subsídios funciona como um "brainstorming", já que a intenção é iniciar uma discussão - com ajuda do mercado e outras instituições, como universidades - para colher ideias e projetos que possam ser traduzidos em soluções para as obras, que foram paralisadas em governos passados e estão em diferentes fases de execução.
Em um cenário de déficit fiscal no Estado e diante da importância destes hospitais para os mineiros, a atual gestão busca, assim, alternativas que não dependam exclusivamente de recursos públicos para a retomada ou começo das obras.
Estão no edital os hospitais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Unaí.
Cabe destacar que o Governo de Minas Gerais, por meio da Resolução Conjunta SES/SEPLAG/SETOP Nº 247, já havia instituído, em fevereiro deste ano, Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas para viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais. Uma das primeiras ações do Grupo foi justamente a elaboração deste processo de tomada de subsídios.
Propostas
As contribuições que forem colhidas ao longo da Tomada de Subsídios serão utilizadas para direcionar a forma de atuação das unidades, considerando as necessidades e a rede pública de saúde de cada região.
A Tomada de Subsídios prevê rodadas de discussões que devem durar até 90 dias e, com elas, a expectativa é que seja possível identificar o modelo mais adequado para cada empreendimento - isto é, poderão ser montados modelos específicos para cada um.
Além de autossustentáveis financeiramente, a ideia é que os hospitais ofertem atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que concomitantemente com serviços privados.
O edital e demais documentos do processo estão disponíveis no site:
www.saude.mg.gov.br/parcerias/hospitaisregionais.
