Parques Estaduais - Contratos Assinados
Lançado pelo Governo de Minas em abril de 2019, o Programa de Concessão de Parques Estaduais – PARC pretende inovar a gestão das áreas protegidas do Estado, gerando investimentos e empregos, ampliando os recursos humanos e financeiros a serem empregados na conservação ambiental e sensibilizando a sociedade quanto à sua real importância.
O objetivo do PARC é desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais para o aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos ofertados nas Unidades de Conservação estaduais (UCs), de forma a garantir o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, promover maior eficiência na gestão e conservação da biodiversidade, além de gerar benefícios sociais e econômicos para o entorno.
Para isso, o Governo busca identificar as oportunidades de concessões e parcerias nas UCs, sistematizando possíveis modelos e arranjos com o setor privado e o terceiro setor. Ao todo, o programa pretende contemplar 20 unidades de conservação.
Andamento do Projeto:
Rota de Grutas Peter Lund
Informações Básicas
| CONCESSIONÁRIA | Rota das Grutas Peter Lund S/A |
| SETOR | Unidades de Conservação |
| STATUS DO PROJETO | Vigente |
| OBJETO | A concessão de uso de bens públicos para fins de exploração econômica de ATIVIDADES DE ECOTURISMO e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na ROTA DE GRUTAS PETER LUND, incluindo áreas específicas localizadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, no Monumento Natural Estadual Peter Lund e outras extensões. |
| MODELO | Concessão |
| MESORREGIÃO MINAS | Parque Estadual do Sumidouro, no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, no Monumento Natural Estadual Peter Lund e outras extensões |
| VALOR DO CONTRATO | R$294.692.947,70 |
| ÓRGÃOS ENVOLVIDOS | IEF/SEMAD/SEINFRA/SECULT |
| PRAZO (ANOS) | 28 anos |
| GARANTIA | Nos dois primeiros anos: R$1.928.992,00 e nos demais anos: R$642.997,00 |
| Nº DO CONTRATO | NPE/IEF N° 01/2020 |
| ASSINATURA DO CONTRATO | 05/08/2021 |
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Consulta e Audiência Pública da Rota de Grutas Peter Lund
Unidades de Conservação Estaduais contempladas no PARC
Edital de Licitação Rota de Grutas Peter Lund
Andamento do Projeto:
PE Ibitipoca e PE Itacolomi
Informações Básicas
| CONCESSIONÁRIA | Parquetur Ibitipoca Itacolomi S/A |
| SETOR | Unidades de Conservação |
| STATUS DO PROJETO | Vigente |
| OBJETO | A concessãoa de uso de bem público para fins de exploração econômica de ATIVIDADES DE ECOTURISMO e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados no PE IBITIPOCA e no PE ITACOLOMI. |
| MODELO | Concessão |
| MESORREGIÃO MINAS |
Município de Ouro Preto/MG e Mariana/MG . Município de Lima Duarte/MG e distrito de Conceição do Ibitipoca/MG. |
| VALOR DO CONTRATO | R$188.498.597,96 |
| ÓRGÃOS ENVOLVIDOS | IEF/SEMAD/SEINFRA/SECULT |
| PRAZO (ANOS) | 30 anos |
| GARANTIA | R$9.424.929,89 |
| Nº DO CONTRATO | NPE/IEF Nº 01/2023 |
| ASSINATURA DO CONTRATO | 23/05/2023 |