Arena Independência
O projeto consiste na concessão de uso do Estádio Raimundo Sampaio, mais conhecido como Arena Independência, para operação e manutenção ao longo de 10 anos. O imóvel é de propriedade do América Futebol Clube, tendo sido cedido ao Estado de Minas Gerais em 2009. O Poder Público, por sua vez, realizou obras e o concedeu à iniciativa privada no período entre 2012 e 2022. A concessionária tem obrigações como a realização de investimentos, a manutenção e a operação do equipamento, mantendo as condições de funcionamento adequado durante toda a vigência contratual, bem como o pagamento ao Estado de outorga.
Informações Básicas
CONCESSIONÁRIA | Arena Independência Operadora de Estádios S.A |
SETOR | Infraestrutura |
OBJETO | Operação e manutenção do equipamento |
STATUS DO PROJETO | Contrato em Operação |
MODELO | Concessão de Uso |
MESORREGIÃO MINAS | Central |
ÓRGÃO GESTOR | Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra |
PRAZO | 10 anos |
VALOR DO CONTRATO | R$42.057.789,44 – em valores de 2012 |
Decreto NE nº 122/2022, de 11 de março de 2022 - Declara a caducidade da Concessão de Uso do Estádio Raimundo Sampaio – Arena Independência, de titularidade da Concessionária Arena Independência Operadora de Estádios S.A., e aplica as sanções que especifica.