Balsa Manga-Matias Cardoso
Em 2015, foi assinado contrato de concessão SETOP nº 002/2015 entre a antiga Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a empresa Navegação Confiança LTDA, para a prestação de serviço de travessia de balsa no Rio São Francisco, entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, com extensão de aproximadamente 700 metros. O contrato prevê duração de 15 anos, e a concessionária deve prover estrutura física para operação do serviço, oferecendo conforto para os usuários.
Sob a fiscalização da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (ARTEMIG), a concessionária Navegação Confiança LTDA. é responsável por prover a infraestrutura necessária e garantir a continuidade, segurança e o conforto dos usuários no transporte hidroviário da região Norte do Estado.
Informações Básicas
| CONCESSIONÁRIA | Navegação Confiança LTDA. |
| SETOR | Transporte Hidroviário |
| OBJETO | Exploração e administração sob regime de concessão mediante a cobrança de tarifa dos usuários para travessia do Rio São Francisco por meio de Balsa entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, em conformidade com o art. 10 da Constituição Estadual e Leis Federais nº 10.233/2001 e nº 8.987/1995. |
| EDITAL | Concorrência SETOP nº 2726/2014 |
| CONTRATO | Contrato SETOP nº 0027/2014 |
| STATUS DO PROJETO | Contrato em operação |
| MODELO | Concessão |
| MESORREGIÃO MINAS | Região Norte |
| ÓRGÃO GESTOR | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) |
| ENTE REGULADOR | Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (ARTEMIG) |
| PRAZO |
15 anos |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 83.498.040,00 – em valores de 2014. |