Lote 8 - Vetor Norte
Concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário do Lote 8 – Vetor Norte, composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.
Investimentos Previstos
Aproximadamente R$ 3 bilhões.
Situação Atual (status)
Acesso aos Documentos
Market sounding
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) mantém um canal de diálogo institucional contínuo e transparente com os interessados nas discussões sobre os projetos de concessões e parcerias público-privadas do Programa de Rodovias do Estado de Minas Gerais. A sondagem do mercado do Programa é conduzida pela SEINFRA, com a participação de seus estruturadores, como BNDES, BDMG/BID e CODEMGE.
Apresentação de Market Souding (Outubro/2024):Em breve
Regras de Participação
Os interessados em participar do market sounding devem acessar o Regulamento nesse link.
Os pedidos de agendamento devem ser enviados para o endereço de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Consulta Pública
Objeto: pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições ao PROGRAMA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS - LOTE 8: VETOR NORTE
Prazo para encaminhamento das contribuições: 13/11/2024 a 27/12/2024.
Endereço para encaminhamento das contribuições: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Extrato de publicação:
AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA - Extrato: Minas Gerais - Diário do Executivo - 06 de dezembro de 2024 - pág.: 46 | arquivo formato .pdf
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Minas Gerais - Diário do Executivo - 22 de novembro de 2024 - pág.: 46 | arquivo formato .pdf
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Minas Gerais - Diário do Executivo - 13 de novembro de 2024 - pág.: 61 | arquivo formato .pdf
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Estado de Minas - 13 de novembro de 2024 - pág.: 38 | arquivo formato .pdf
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - Extrato: Jornal O Globo - 13 de novembro de 2024 - pág.: 20 | arquivo formato .pdf
Regulamento:
Regulamento para participação na Consulta Pública | arquivo formato .pdf
Regulamento para participação nas Audiências Públicas Presenciais | arquivo formato .pdf
Modelo contribuição consulta pública | arquivo formato .xlsx
Edital e Anexos:
Link de acesso ao DataRoom do Projeto: dataroom.mg.gov.br
Relatório de Contribuições - Consulta Pública:
Link de acesso ao Relatório| arquivo formato .pdf
Concorrência Internacional nº 001/2025- Lote 8: Vetor Norte
Objeto: Concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário do Lote 8 – Vetor Norte, composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.
Critério de julgamento: combinação do critério de menor Contraprestação, na modalidade de aporte, a ser paga pelo Poder Concedente, com o de maior Valor de Outorga, nos termos do art. 12, inciso II, caput, e alínea a, da Lei nº 11.079/2004 e do art. 15, inciso II, da Lei nº 8.987/1995.
Entrega dos Envelopes: os envelopes contendo a garantia de proposta e a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 10 de junho de 2025, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.
Leilão: o leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 13 de junho de 2025, a partir das 14 horas, na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital.
Documentos de Habilitação: a licitante primeira colocada deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.
Extratos de Publicação:
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato: Minas Gerais - Diário Executivo - 15 de fevereiro de 2025 - pág.: 49| arquivo formato .pdf
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato: Estado de Minas - 15 de fevereiro de 2025 - pág.: 31| arquivo formato .pdf
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato: Folha de São Paulo - 15 de fevereiro de 2025 - pág.: A24| arquivo formato .pdf
Edital, Contrato e Anexos:
Link de acesso: aqui