Termos Aditivos - Lote 2 Sul de Minas
Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de PPP do Lote 2 - Sul de Minas
Data: 27/09/2023
Objeto: Correção de erros materiais constantes no Contrato de Concessão nº 004/2022, Programa de Exploração da Rodovia – PER, Anexo 10 – Desconto de Usuário Frequente e Anexo 14 – Cronograma e Marcos para Repasse da Contraprestação; alteração das localidades definitivas de 08 (oito) Praças de Pedágios e 05 (cinco) Bases de Serviços Operacionais e correção qualitativa nos parâmetros do veículo guindauto no item 3.4.5.3 do PER.
Data: 03/06/2024
Objeto: Regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da solução acordada pelas PARTES para fins de implementação e funcionamento, em contexto experimental, de SISTEMA AUTOMÁTICO DE LIVRE PASSAGEM no SISTEMA RODOVIÁRIO objeto da CONCESSÃO , específica e exclusivamente nas proximidades do local originalmente previsto para a PP08, em substituição à implantação da PP08 em modelo de barreira física, bem como estabelecer a suspensão de obrigações contratuais originais relativas à construção e operação da praça física, a inclusão de novas obrigações em razão do contexto experimental dessa solução, por período determinado, e consequentes repercussões na matriz de risco e equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO.
Data: 26/07/2024
Objeto: Correção de erro material na tabela que consta originalmente do item 1.7 do Anexo 10 do Contrato de Concessão nº 004/2022, bem como da tabela inserida na Cláusula Segunda, Subcláusula 2.8, do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 004/2022.
Data: 20/12/2024
Objeto: Incorporação, no Contrato de Concessão nº 004/2022 e no Anexo 2 - Programa de Exploração da Rodovia (PER), as obras emergenciais realizadas pela CONCESSIONÁRIA, específica e exclusivamente, nos trechos do antigo km 68 da Rodovia BR-459/MG.