Lote 2: Sul de Minas

Termos Aditivos - Aeroporto da Pampulha

Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de Concessão do Aeroporto da Pampulha 

1º Termo Aditivo

Data: 23/02/2024

Objeto: Retificar cláusulas do Contrato e anexos em epígrafe. 

Termos Aditivos - Lote 2 Sul de Minas 

Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de PPP do Lote 2 - Sul de Minas

1º Termo Aditivo

Data: 27/09/2023

Objeto: Correção de erros materiais constantes no Contrato de Concessão nº 004/2022, Programa de Exploração da Rodovia – PER, Anexo 10 – Desconto de Usuário Frequente e Anexo 14 – Cronograma e Marcos para Repasse da Contraprestação; alteração das localidades definitivas de 08 (oito) Praças de Pedágios e 05 (cinco) Bases de Serviços Operacionais e correção qualitativa nos parâmetros do veículo guindauto no item 3.4.5.3 do PER.

2º Termo Aditivo

Data: 03/06/2024

Objeto: Regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da solução acordada pelas PARTES para fins de implementação e funcionamento, em contexto experimental, de SISTEMA AUTOMÁTICO DE LIVRE PASSAGEM no SISTEMA RODOVIÁRIO objeto da CONCESSÃO , específica e exclusivamente nas proximidades do local originalmente previsto para a PP08, em substituição à implantação da PP08 em modelo de barreira física, bem como estabelecer a suspensão de obrigações contratuais originais relativas à construção e operação da praça física, a inclusão de novas obrigações em razão do contexto experimental dessa solução, por período determinado, e consequentes repercussões na matriz de risco e equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO.

Anexo do 2º TA

3º Termo Aditivo

Data: 26/07/2024

Objeto: Correção de erro material na tabela que consta originalmente do item 1.7 do Anexo 10 do Contrato de Concessão nº 004/2022, bem como da tabela inserida na Cláusula Segunda, Subcláusula 2.8, do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 004/2022.

4º Termo Aditivo

Data: 20/12/2024

Objeto: Incorporação, no Contrato de Concessão nº 004/2022 e no Anexo 2 - Programa de Exploração da Rodovia (PER), as obras emergenciais realizadas pela CONCESSIONÁRIA, específica e exclusivamente, nos trechos do antigo km 68 da Rodovia BR-459/MG.

Parques Estaduais - Contratos Assinados 

Lançado pelo Governo de Minas em abril de 2019, o Programa de Concessão de Parques Estaduais – PARC pretende inovar a gestão das áreas protegidas do Estado, gerando investimentos e empregos, ampliando os recursos humanos e financeiros a serem empregados na conservação ambiental e sensibilizando a sociedade quanto à sua real importância.

O objetivo do PARC é desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais para o aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos ofertados nas Unidades de Conservação estaduais (UCs), de forma a garantir o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, promover maior eficiência na gestão e conservação da biodiversidade, além de gerar benefícios sociais e econômicos para o entorno. 

Para isso, o Governo busca identificar as oportunidades de concessões e parcerias nas UCs, sistematizando possíveis modelos e arranjos com o setor privado e o terceiro setor. Ao todo, o programa pretende contemplar 20 unidades de conservação.

 

Andamento do Projeto: 

Rota de Grutas Peter Lund

contrato concluido

 

Informações Básicas

 

CONCESSIONÁRIA  Rota das Grutas Peter Lund  S/A
SETOR Unidades de Conservação
STATUS DO PROJETO Vigente 
OBJETO  A concessão de uso de bens públicos para fins de exploração econômica de ATIVIDADES DE ECOTURISMO e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na ROTA DE GRUTAS PETER LUND, incluindo áreas específicas localizadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, no Monumento Natural Estadual Peter Lund e outras extensões.
MODELO Concessão
MESORREGIÃO MINAS Parque Estadual do Sumidouro, no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, no Monumento Natural Estadual Peter Lund e outras extensões
VALOR DO CONTRATO R$294.692.947,70
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS IEF/SEMAD/SEINFRA/SECULT
PRAZO (ANOS) 28 anos
GARANTIA Nos dois primeiros anos: R$1.928.992,00 e nos demais anos: R$642.997,00
Nº DO CONTRATO  NPE/IEF N° 01/2020
ASSINATURA DO CONTRATO  05/08/2021
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Consulta e Audiência Pública da Rota de Grutas Peter Lund

Unidades de Conservação Estaduais contempladas no PARC

Cronograma

Edital de Licitação Rota de Grutas Peter Lund 

Contrato

Extrato do Contrato

1º Termo Aditivo 

2º Termo Aditivo 

Andamento do Projeto: 

PE Ibitipoca  e PE Itacolomi 

contrato concluido

 

 

Informações Básicas

CONCESSIONÁRIA  Parquetur Ibitipoca Itacolomi S/A
SETOR Unidades de Conservação
STATUS DO PROJETO Vigente 
OBJETO  A concessãoa de uso de bem público para fins de exploração econômica de ATIVIDADES DE ECOTURISMO e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados no PE IBITIPOCA e no PE ITACOLOMI.
MODELO Concessão
MESORREGIÃO MINAS

Município de Ouro Preto/MG e Mariana/MG .

 Município de Lima Duarte/MG e distrito de Conceição do Ibitipoca/MG.

VALOR DO CONTRATO R$188.498.597,96
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS IEF/SEMAD/SEINFRA/SECULT
PRAZO (ANOS) 30 anos
GARANTIA  R$9.424.929,89
Nº DO CONTRATO  NPE/IEF Nº 01/2023
ASSINATURA DO CONTRATO  23/05/2023
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
OUTRAS INFORMAÇÕES:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Lote 1 - Triângulo Mineiro

PHOTO 2021 12 15 10 38 47  

Andamento do Projeto:

 

linha do tempo contrato assinado

 

Cronograma do Projeto:

Consulta Pública Junho/2021 a Agosto/2021
Publicação do Edital 15/12/2021
Republicação do Edital 15/01/2022
Sessão de Julgamento de Proposta Entrega dos envelopes: dia 03/08/2022, das 09h00 às 12h00, na sede da B3 no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP.
SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO, seguida da abertura dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da LICITANTE melhor classificada: dia 08/08/2022, às 14h00, na rua Dom José de Barros , nº 167, Bairro República, São Paulo/SP, CEP: 01038-100

 

 

 

 

 

 

 

Informações Básicas:

 

CONCESSIONÁRIA  Rodovias do Triângulo SPE S/A 
SETOR Rodovias 
OBEJTO

Concessão dos serviços de operação, conservação, manutenção, monitoração, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção de nível de serviço do Sistema Rodoviário de 627,4 Km.

SATUS DO PROJETO   Vigente
MODELO   Concessão Comum 
MESORREGIÃO MINAS  Municípios: Nova Ponte (MG); Araxá (MG); Uberlândia (MG); Patrocínio (MG); Perdizes (MG); Monte Carmelo (MG); Iraí de Minas (MG); Romaria (MG); Planura (MG); Uberaba (MG).
ÓRGÃO GESTOR   Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra/MG
PRAZO   30 anos 
VALOR DO CONTRATO    R$ 3.674.917.856,16
NÚMERO DO CONTRATO   Contrato nº 003/2022
ASSINATURA DO CONTRATO   11/11/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Documentos e Publicações:

Consulta Pública Lote 1 - Triângulo Mineiro 

Aviso de Audiências Públicas 

Regulamento para audiências públicas presenciais retificado

Regulamento para audiência pública virtual retificado

Gravação da Audiência Pública em Uberaba

Gravação da Audiência Pública em Uberlândia

Gravação da Audiência Pública Virtual 

Edital Concorrência Internacional SEINFRA nº 002/2021

Relatório circunstanciado acerca das questões suscitadas durante a Consulta Pública e Audiências Públicas

Programa de Exploração das Rodovias (PER)

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação

Contrato

Extrato do Contrato

Anexos do Contrato 


 

 

 

 

Lote 2 - Sul de Minas

PHOTO 2021 12 15 10 38 47 1

 

Andamento do Projeto:

 

linha do tempo contrato assinado

 

Cronograma do Projeto:

 

Consulta Pública Junho/2021 a Agosto/2021
Publicação do Edital 15/12/2021
Republicação do Edital 15/01/2022
Sessão de Julgamento de Proposta

Recebimento dos envelopes Lote 2 - Sul de Minas: dia 15/08/2022, das 10h00 às 14h00, na sede da B3 no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP.

Sessão de Julgamento de Proposta Lote 2 - Sul de Minas: 17/08/2022, às 14h00, na sede da B3 no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP.

 

 

 

 

 

 

 

Informações Básicas: 

 

CONCESSIONÁRIA  Rodovias do Sul de Minas SPE S/A 
SETOR Rodovias 
OBJETO  Concessão dos serviços de operação, conservação, manutenção, monitoração, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção de nível de serviço do Sistema Rodoviário de 454,30 Km. 
STATUS DO PROJETO  Vigente 
MODELO  Parceria Público-Privada Patrocinada com Aporte
MESORREGIÃO  Municípios: Poços de Caldas (MG); Andradas (MG); Santa Rita do Sapucaí (MG); Gonçalves (MG); São Bento do Sapucaí (MG); Conceição dos Ouros ( MG); Pouso Alegre (MG); Jacutinga (MG) com divisa de Itabira (SP); Bueno Brandão (MG); Inconfidentes (MG); Santa Rita de Caldas (MG) na divisa de Santo Antônio do Jardim(SP); Itajubá (MG); Ouro Fino (MG); Monte Sião (MG) na divisa de Águas de Lindóia (SP).
ÓRGÃO GESTOR  Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra/MG 
PRAZO  30 anos 
VALOR DO CONTRATO  R$ 2.011.413.383,35
NÚMERO DO CONTRATO  Contrato nº  004/2022
ASSINATURA DO CONTRATO  11/11/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Documentos e Publicações:

Consulta Pública Lote 1 - Triângulo Mineiro e Lote 2 - Sul de Minas 

Aviso de Audiências Públicas 

Regulamento para audiências públicas presenciais retificado

Regulamento para audiência pública virtual retificado

Gravação da Audiência Pública em Poços de Caldas

Gravação da Audiência Pública em Pouso Alegre

Gravação da Audiência Pública em Itajubá

Gravação da Audiência Pública Virtual 

Edital Concorrência Internacional SEINFRA nº 003/2021

Comunicado Relevante Nº 002/2022, de 10 de fevereiro de 2022

Relatório circunstanciado acerca das questões suscitadas durante a Consulta Pública e Audiências Públicas

Programa de Exploração das Rodovias (PER)

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação

Contrato

Extrato do Contrato

Anexos do Contrato

Termos aditivos

 

Verificador Independente 


 
 

Concessões e Parcerias

Tecnologia da Informação e Comunicação

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves 

 

Rodovia Papa João Paulo II, 4.143

Prédio Minas, 7º andar

Bairro Serra Verde - BH / MG

CEP: 31630-900

Telefone de contato: (31) 3915-8237